The informalization of the formal in the Brazilian textile-clothing complex: an analysis of the disputes over working time after the labor reform

Authors

Abstract

The article aims to analyze the main disputes regarding the control and management of working time in the textile-garment industry that have developed more strongly after the labor law reform of 2017. Faced with the growing overlap and appropriation of “reproductive time” by “productive time” and in a society like Brazil, marked by a process of informalization, is essential an analysis that also considers processes that are less evident, such as the reality of formal workers. By examining collective agreements and conducting interviews with trade union leaders, the research draws attention to how outsourcing, the hour bank and the reduction of breaks have contributed to expanding flexibility, generalizing relationships and working conditions typical of informality, that is, who enter the universe of formal work.

Keywords:

textile-garment industry, formal, informal, working time, gender

References

Abílio, L (2020). Uberização: A Era Do Trabalhador Just-In-Time? Estudos Avançados, 34(98), 111-126. https://Doi.Org/10.1590/S0103-4014.2020.3498.008

Abílio, L. Amorim, H. y Grohmann, R. (2021). Uberização E Plataformização Do Trabalho No Brasil: Conceitos, Processos E Formas. Sociologias, V. 23, 26-56, 2021. https://Doi.Org/10.1590/15174522-116484

Amado, J. (2018). Tempo De Trabalho E Tempo De Vida: Sobre O Direito À Desconexão Profissional. Revista Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 15ª Região, Campinas, N. 52, 255-268, Jan./Jun. https://Juslaboris.Tst.Jus.Br/Bitstream/Handle/20.500.12178/141951/2018_amado_joao_leal_tempo_trabalho.Pdf

Antunes, R. (2020). Uberização, Trabalho Digital E Indústria 4.0. Boitempo Editorial.

Bhattacharya, T. (2013). Tithi Bhattacharya: O Que É A Teoria Da Reprodução Social? https://Esquerdaonline.Com.Br/2019/03/08/Tithi-Bhattacharya-O-Que-E-A-Teoria-Da-Reproducao-Social/

Bhattacharya, T. (2020). Reprodução Social E A Pandemia, Com Tithi Bhattacharya. https://Movimentorevista.Com.Br/2020/04/Reproducao-Social-E-A-Pandemia-Com-Tithi-Bhattacharya/

Basso, P. (2018) Tempos Modernos, Jornadas Antigas. Campinas, Ed. Unicamp.

Cardoso, A.. (2007) Tempos De Trabalho, Tempos De Não Trabalho: Vivências Cotidianas De Trabalhadores. [Tese Apresentada Ao Departamento De Sociologia Da Universidade De São Paulo]. https://Www.Teses.Usp.Br/Teses/Disponiveis/8/8132/Tde-20032008-101721/Publico/Tese_ana_claudia_moreira_cardoso.Pdf

Cardoso, A., Artur, K., Oliveira, M. (2020). O Trabalho Nas Plataformas Digitais: Narrativas Contrapostas De Autonomia, Subordinação, Liberdade E Dependência. Revista Valore, V. 5, 206-230. https://Doi.Org/10.22408/Reva502020657206-230

Colli, J. (2000). A Trama Da Terceirização: Um Estudo Do Trabalho No Ramo Da Tecelagem. Campinas, Sp: Editora Da Unicamp.

Colombi, A., Krein, J. y Teixeira, M. (2022). Tempo De Trabalho E Tempo De Vida: As Disputas Em Torno Do Tempo E Os Crescentes Desafios Do Sindicalismo. In: Dal Rosso, S.; Cardoso, A. C. M.; Calvete, C. Da S.; Krein, J. D. O Futuro É A Redução Da Jornada De Trabalho (pp. 93-11. Palavras Introdutórias: Leonardo Boff. 1. Ed. Porto Alegre; Cirkula.

Colombi, A., Lemos, P. y Corrêa, E. (2020) Ofensiva Patronal E Vulnerabilidade Laboral: Os Efeitos Iniciais Da Reforma Trabalhista A Partir Do Relato De Empresários E Sindicalistas Da Indústria De Confecção Paulista. Revista De Ciências Sociais, Nº 53, Junho/Dezembro, 239-257. https://Doi.Org/10.22478/Ufpb.1517-5901.2020v1n53.52951

Colombi, A. P; Teixeira, M.; Pelatieri, P. (2021) Impactos Da Reforma Trabalhista Sobre A Negociação Coletiva: Uma Comparação Entre Os Instrumentos Coletivos De 2016 E 2019. In: Krein Et. Al. (Org). Negociações Coletivas Pós Reforma Trabalhista De 2017 (P. 525-564), [Livro Eletrônico]: Volume 2. São Paulo: Cesit – Centro De Estudos Sindicais E De Economia Do Trabalho.

Colombi. A., Campos, A., Galvão, A., Amorim, E., Ribeiro, F., Dias, H., Krein, J. y Trópia, P. (2022). Panorama Do Sindicalismo Brasileiro No Brasil: 2015-2021. 1 Ed. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert.

Dal Rosso, S. (2017). O Ardil Da Flexibilidade: Os Trabalhadores E A Teoria Do Valor. 1 Edição: São Paulo, Boitempo.

Dal Rosso, S., Cardoso, A, Calvete, C. y Krein, J.(2022). O Futuro É A Redução Da Jornada De Trabalho. Palavras Introdutórias: Leonardo Boff. 1. Ed. Porto Alegre/; Cirkula.

Dardot, P. y Laval, C. (2016) A Nova Razão Do Mundo. São Paulo: Boitempo.

Dedecca, C. (2004). Tempo, Trabalho E Gênero. In: Ana Alice Costa, Eleonora Menicucci De Oliveira, Maria Ednalva Bezerra De Lima, Vera Soares. [Org.]. Reconfiguração Das Relações De Gênero No Trabalho, (21-52). São Paulo: Cut Brasil.

Graz, J., Lemos, P. y Galvão, A. (2023). Do Labour Standards Improve Employment Relationships In Global Production Networks? A Cross-Sector Study In Brazil. Global Labour Journal, V. 4, N°2. https://Doi.Org/10.15173/Glj.V14i2.5088

Gibb, L. (2017). A Tendência De Despadronização Da Jornada De Trabalho. [Tese De Doutorado, Unicamp]. https://Repositorio.Unicamp.Br/Acervo/Detalhe/990465

Haicault, M. (1984). La Gestion Ordinaire De La Vie En Deux. Sociologie Du Travail, Ano 26 N° 3, Julho-Setembro, 268-277. Halshs-01503920f

Harvey, D. (1993) Condição Pós-Moderna. Edições Loyola.

Ipea — Instituto De Pesquisa Econômica e Aplicada (2022). Painel Da Gig Economy No Setor De Transportes Do Brasil: Quem, Onde, Quantos E Quanto Ganham. Carta De Conjuntura, [On-Line], N. 55, Nota 14, 1-12, Abr./Jun. 2022. https://Www.Ipea.Gov.Br/Cartadeconjuntura/Index.Php/2022/05/Painel-Da-Gig-Economy-No-Setor-De-Transportes-Do-Brasil-Quem-Onde-Quantos-E-Quanto-Ganham/

Krein, J. (2013). As Relações De Trabalho Na Era Do Neoliberalismo No Brasil. Campinas: Editora Ltr.

Krein, J. D. (2018). O Desmonte Dos Direitos, As Novas Configurações Do Trabalho E O Esvaziamento Da Ação Coletiva. Tempo Social, Revista De Sociologia Da Usp, V. 30, N. 1, 77-104. Https://Doi.Org/10.11606/0103-2070.Ts.2018.138082

Krein, J. y Alves, A. (2021). O Banco De Horas: A Consolidação Da Flexibilização Da Jornada De Trabalho. In: Krein Et. Al. (Org). Negociações Coletivas Pós Reforma Trabalhista De 2017 (P. 211-246) [Livro Eletrônico]: Volume 2. São Paulo: Cesit – Centro De Estudos Sindicais E De Economia Do Trabalho.

Krein, J. D.; Abílio, L.; Borsari, P. A Despadronização Do Tempo De Trabalho: Múltiplos Arranjos E Sofisticação Dos Mecanismos De Controle Da Jornada. In: Krein, J.; Manzano, M.; Teixeira, M. O.; Lemos, P. R. (Org.). O Trabalho Pós Reforma Trabalhista (2017) (P. 252-282). São Paulo: Cesit, 2021. V. 1.

Leite, M., Silva, S. y Guimarães, P. (2017). O Trabalho Na Confecção Em São Paulo: As Novas Formas Da Precariedade. Caderno Crh, V. 30, N. 79, 51-68. Https://Doi.Org/10.1590/S0103-49792017000100004

Lemos, P. (2024). Trabalho, Migração E Reprodução Social Na Costura: Trabalhadoras Bolivianas Em São Paulo. Revista Da Abet, V. 23, N. 2.

Lemos, P. y Castro, M. (2022). Costurando Gênero: Processo De Trabalho Na Indústria Brasileira Do Vestuário. Argumentum, 14(1), 194-210. https://Doi.Org/10.47456/Argumentum.V14i1.35149

Lima, J. (2020). Trabalho E Dinâmicas Territoriais: Ressignificação E Reespacialização Da Produção. In: Lima, J. (Org.) O Trabalho Em Territórios Periféricos: Estudos Em Três Setores Produtivos (P. 19-46). São Paulo: Annablume.

Lupatini, M. (2004). As Transformações Produtivas Na Indústria Têxtil Vestuário E Seus Impactos Sobre A Distribuição Territorial Da Produção E A Divisão Do Trabalho Industrial. [Dissertação (Mestrado), Universidade Estadual De Campinas, Instituto De Geociências]. https://Bdtd.Ibict.Br/Vufind/Record/Unicamp-30_756def8a1c4e7c67fc7ee3fec570f3c1

Manzano, M., Krein, J. y Abílio, L. (2021). The Dynamics Of Labous Informality In Brazil, 2003-2019. Global Labour Journal, 12 (3) 227-243. https://Doi.Org/10.15173/Glj.V12i3.4434

Marx, K. (2013, [1867]). O Capital. Vol I. São Paulo: Edição Da Boitempo.

Moraes, D. y Loffredo, A. (2003). Tempo E Trabalho Na Contemporaneidade: Notas Para Uma Agenda De Pesquisa No Campo Da Psicanálise. Cad. Psicanal, Rio De Janeiro, V. 41, N. 40, 65-82, Jun. 2019. Versão on-Line ISSN 1413-6295.

Oliveira, F. (2003) Crítica À Razão Dualista. O Ornitorrinco. São Paulo: Boitempo.

Padilha, V. (2000). Tempo Livre E Capitalismo: Um Par Imperfeito. Campinas, Sp: Editora Alínea.

Ruas, R. (2020). Teoria Da Reprodução Social: Apontamentos Para Uma Perspectiva Unitária Das Relações Sociais Capitalistas. Rev. Direito E Práxis., Rio De Janeiro, Vol. 12, N. 01, 379-415. https://Doi.Org/10.1590/2179-8966/2020/46086

Tavares, M. A. (2002). Trabalho Informal: Os Fios (In)Visíveis Da Produção Capitalista. Revista Outubro, N.7, 49-60. https://Img.Fae.Edu/Galeria/Getimage/1/361633460249798.Pdf

Thompson, E. (1998). Costumes Em Comum. São Paulo: Companhia Das Letras.

Véras de Oliveira, R. (2011). Para Discutir Os Termos Da Nova Informalidade: Sobre Sua Validade Enquanto Categoria De Análise Na Era Da Flexibilização. In: Véras De Olivera, R; Gomes, D, Targino, I. (Orgs). Marchas E Contramarchas Da Informalidade Do Trabalho: Das Origens Às Novas Abordagens (P. 191-228). João Pessoa: Editora Universitária Da Ufpb.